Direito Real de Laje

No apagar das luzes de 2016 surgiu um novo Direito Real, são 15 ao todo, agora. Além dos já conhecidos existe mais um: o Direito…

Resumo de Falência

Hoje postei um vídeo no Canal “É isso!” sobre resumo de falência, esses são os dispositivos da Lei 11.101/05 essenciais para quem pretende ter algum…

Tipos de casamento

São os seguintes os casamentos previstos na lei brasileira: 1 – Casamento Cartorário – Realizado na sede do cartório ou no fórum; com celebrante oficial…

Os QUATRO usos do Direito

Várias são as funções do direito. Algumas legítimas, que são as que abordarei hoje aqui no post, outras ilegítimas, que tratarei outro dia. Já que…

Lê o CDC, iPlace!

Estive todo pimpão na iPlace (Shopping Manauara – AM) para comprar o iPod 16Gb por R$ 359,10 à vista. Sim, “una ganga”, como dizem os argentinos….

A lei tutela desonestidade?

Não vou responder, mas deixar a pergunta à reflexão, com base em três casos que passo a escrever: . . . Alguém pede por qualquer…

Uma verdade que incomoda (II)

Há quase três anos, escrevi no post “Uma verdade que incomoda” o fato de que, no Direito, primeiro se decide, para só depois se buscar…

O basicão da propriedade

É o maior dos Direitos Reais, o mais importante, o único perpétuo, da atualidade. Todos os outros 13 direitos reais dependem de uma propriedade para…

Direitos do PAI

Posso enumerar os seguintes, segundo nossa legislação: 1 – Licença paternidade – 5 (cinco) dias foi concedida pela Constituição Federal/88 em seu artigo 7º, XIX…